0013990-55.2011.8.14.0051

Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

GIOVANE SANTOS DO REGO

CPF 726.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 09:14

Determinação de arquivamento

13/03/2025, 15:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:55

Decorrido prazo de GIOVANE SANTOS DO REGO em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

27/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 11:53

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:14

Acórdão

•23/03/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:16

Despacho

•13/03/2025, 15:19