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0000004-05.1996.8.14.0069
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA
JOSE GONCALVES DE SOUZA
EDILENE DOS ANJOS SOARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/05/2024, 11:20Juntada de Petição de parecer
19/04/2022, 11:43Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022, 02:18Publicado Decisão em 25/03/2022.
25/03/2022, 02:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022, 02:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000004-05.1996.8.14.0069. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço Autor: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Ré(u): REU: I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ - JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Homicídio Qualificado] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a):
24/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 13:10Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 13:09Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2022, 16:11Cancelada a movimentação processual
08/02/2022, 14:43Conclusos para decisão
08/02/2022, 14:43Cancelada a movimentação processual
08/02/2022, 13:35Ato ordinatório praticado
03/02/2022, 14:54Processo migrado do sistema Libra
10/11/2021, 21:22REMESSA INTERNA
20/05/2021, 08:36Documentos
Ato Ordinatório
•03/02/2022, 14:54
Decisão
•08/02/2022, 16:11
Decisão
•23/03/2022, 13:09
Decisão
•23/03/2022, 13:10