0021183-40.2017.8.14.0301

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 57.981,29

Orgao julgador

Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SUELI MACEDO MONTEIRO

CPF 424.***.***-72

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

CODEM

Terceiro

CLOVIS MACEDO MONTEIRO OU SEU ESPOLIO

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS

OAB/PA 11872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:47

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:46

Despacho

•29/03/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:28

Decisão

•15/02/2024, 15:41

Decisão

•15/04/2025, 14:21

Decisão

•25/04/2025, 13:07

Decisão

•25/04/2025, 13:19

Decisão

•02/06/2025, 13:30

Sentença

•02/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:54