0803419-62.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ALVARO NETO DOS SANTOS COSTA

CPF 002.***.***-89

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

OMAR ADAMIL COSTA SARE

OAB/PA 13052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALVARO NETO DOS SANTOS COSTA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:17

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:07

Baixa Definitiva

05/05/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 05/05/2022

05/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2022, 00:06

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0803419-62.2022.8.14.0000 PACIENTE: ALVARO NETO DOS SANTOS COSTA AUTORIDADE COATORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Vistos etc... Trata-se da ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favor de ALVARO NETO DOS SANTOS COSTA, objetivando a concessão da ordem sob a alegação de que o paciente fora preso em flagrante delito, pelos supostos crimes do art. 158, § 1°, do CPB

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:18

Extinto o processo por desistência

13/04/2022, 13:06

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:37

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:04

Juntada de Petição de parecer

07/04/2022, 16:24

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 09:19

Decisão

•23/03/2022, 14:34

Informação de autoridade coatora

•25/03/2022, 14:30

Informação de autoridade coatora

•25/03/2022, 14:56

Decisão

•13/04/2022, 13:06

Decisão

•13/04/2022, 14:18