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0002878-98.2019.8.14.0022
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Igarapé Miri
Partes do Processo
AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OSMAR FERREIRA ALMEIDA
TATIANE ALMEIDA CASTRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2023, 15:54Arquivado Definitivamente
31/07/2023, 21:06Expedição de Certidão.
31/07/2023, 21:01Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2023, 09:20Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023, 02:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 02:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: OSMAR FERREIRA ALMEIDA Capitulação Penal: art. 147 do CP (em contexto de violência doméstica) SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0002878-98.2019.8.14.0022 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Trata-se de ação penal pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará, em face de OSMAR FERREIRA ALMEIDA, atribuindo-lhe, em tese, a conduta descrita no art. 147 do CP (ameaça). Poi
18/07/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 15:51Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 15:51Extinta a punibilidade por prescrição
29/06/2023, 15:59Cancelada a movimentação processual
29/06/2023, 14:30Conclusos para julgamento
29/06/2023, 14:30Cancelada a movimentação processual
29/06/2023, 14:30Expedição de Certidão.
29/06/2023, 11:15Juntada de Petição de petição
24/11/2022, 10:12Documentos
Documento de Migração
•16/08/2021, 15:42
Sentença
•29/06/2023, 15:59
Sentença
•17/07/2023, 15:51