Voltar para busca
0003203-39.2018.8.14.0077
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
LEOMAR DOS SANTOS CARDOSO
LEOMAR DOS SANTOS CARDOSO
CPF 551.***.***-00
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO
OAB/PA 6524•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/09/2025, 22:08Baixa Definitiva
29/09/2025, 22:07Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2025, 16:04Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/09/2025, 16:03Juntada de Certidão
26/09/2025, 16:03Expedição de Certidão.
26/09/2025, 01:03Recebidos os autos
25/09/2025, 16:47Juntada de outras peças
25/09/2025, 16:47Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
06/12/2024, 13:10Juntada de Outros documentos
06/12/2024, 13:10Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:06Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:06Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 12:53Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 10:59Documentos
Documento de Migração
•18/12/2020, 14:48
Despacho
•22/12/2020, 11:38
Decisão
•18/01/2021, 15:52
Despacho
•18/01/2021, 16:06
Mandado de prisão
•27/01/2021, 15:02
Sentença
•28/03/2021, 13:06
Despacho
•08/04/2021, 10:06
Ato Ordinatório
•19/06/2021, 23:15
Ato Ordinatório
•19/06/2021, 23:15
Despacho
•24/06/2021, 09:28
Despacho
•24/06/2021, 09:28
Ato Ordinatório
•28/06/2021, 13:57
Ato Ordinatório
•28/06/2021, 13:57
Despacho
•05/07/2021, 09:20
Despacho
•05/07/2021, 09:20