0058959-45.2015.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 107.799,68

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

MARIA ASSUNCAO ROSARIO CARVALHO

CPF 124.***.***-68

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB/PA 7261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2022, 09:50

Baixa Definitiva

09/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELADO), MARIA ASSUNCAO ROSARIO CARVALHO - CPF: 124.672.512-68 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA (TERCEIRO INTERESSADO) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (REPRESENTANTE) e não-provido

16/12/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 19:06

Conclusos para decisão

15/12/2021, 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

09/12/2021, 17:10

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO ROSARIO CARVALHO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:09

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 05:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 05:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2021, 21:21

Documentos

Documento de Migração

•24/08/2021, 13:15

Documento de Migração

•24/08/2021, 13:16

Documento de Migração

•24/08/2021, 13:16

Documento de Migração

•24/08/2021, 13:16

Documento de Migração

•24/08/2021, 13:22

Documento de Migração

•24/08/2021, 13:22

Documento de Migração

•24/08/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:16

Termo de Ciência

•17/09/2021, 12:05

Decisão

•03/11/2021, 20:09

Decisão

•10/11/2021, 21:21

Decisão

•11/11/2021, 05:28

Decisão

•16/12/2021, 14:58

Decisão

•16/12/2021, 15:13