0000303-46.2016.8.14.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

WENDELL ALVES DA SILVA

CPF 039.***.***-20

Reu

JOSE RIBAMAR DE SOUSA

Reu

JOSE RIBAMAR DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

WENDEL ALVES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 19/04/2022

19/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de WENDELL ALVES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:14

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: WENDELL ALVES DA SILVA, JOSE RIBAMAR DE SOUSA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescrição da pretensão punitiva constitui causa de extinção de punibilidade e, por conse Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0000303-46.2016.8.14.0112 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:34

Extinta a punibilidade por prescrição

22/10/2021, 08:48

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 09:23

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 09:43

Processo migrado do Sistema Libra

19/07/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 08:05

REMESSA INTERNA

01/07/2021, 11:29

Documentos

Documento de Migração

•19/07/2021, 08:05

Sentença

•22/10/2021, 08:48

Petição

•07/02/2022, 14:20