0000646-07.2009.8.14.0009

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 415,00

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

GEOVA RAMOS DA SILVA

CPF 009.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO

OAB/PA 9029•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/06/2025, 08:53

Baixa Definitiva

24/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de GEOVA RAMOS DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:41

Conhecido o recurso de GEOVA RAMOS DA SILVA - CPF: 009.059.222-04 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

06/02/2025, 08:22

Documentos

Documento de Migração

•30/01/2022, 18:22

Documento de Migração

•30/01/2022, 18:22

Documento de Migração

•30/01/2022, 18:22

Documento de Migração

•30/01/2022, 18:22

Documento de Migração

•30/01/2022, 18:24

Documento de Migração

•30/01/2022, 18:25

Documento de Migração

•30/01/2022, 18:25

Despacho

•23/03/2022, 15:40

Despacho

•12/08/2022, 12:34

Decisão

•04/07/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:56

Sentença

•25/03/2024, 10:22

Decisão

•19/06/2024, 13:13

Decisão

•13/11/2024, 08:27