0023335-91.2013.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

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Partes do Processo

FRANCISCO CANELLAS DE LIMA

CPF 008.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893263/2022

04/10/2022, 19:31

Protocolizada Petição 893263/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 728556/2022 - AgRg

03/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728556 - AgRg no AREsp 2148948 - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

28/09/2022, 17:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO CANELLAS DE LIMA e não-provido, concedido habeas corpus, de ofício,,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 728556/2022 - AgRg no AREsp 2148948

27/09/2022, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 831462/2022

19/09/2022, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022, 10:22

Protocolizada Petição 831462/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2022, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2022, 14:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/10/2022, 06:16