0003411-90.2016.8.14.0045

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

DIVINO NETO GOMES DOS SANTOS

CPF 856.***.***-20

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/02/2025, 09:46

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 22:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:00

Não conhecido o recurso de Apelação de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REPRESENTANTE)

25/11/2024, 11:24

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:19

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/06/2024, 13:17

Conclusos ao relator

10/06/2024, 14:13

Documentos

Documento de Migração

•25/11/2020, 10:37

Documento de Migração

•25/11/2020, 10:37

Documento de Migração

•25/11/2020, 10:38

Documento de Migração

•25/11/2020, 10:38

Documento de Migração

•25/11/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 11:27

Sentença

•23/03/2022, 17:09

Decisão

•30/06/2022, 13:34

Decisão

•14/07/2022, 08:02

Despacho

•08/03/2023, 14:59

Despacho

•16/03/2023, 08:33

Sentença

•04/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:21