0808522-54.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 95.263,46

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MONICA CIBELLE ROCHA DE CARVALHO

CPF 709.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN WELDER DUARTE DIAS

OAB/PA 27625•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MONICA CIBELLE SOUSA ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de MONICA CIBELLE SOUSA ROCHA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:31

Publicado Decisão em 31/01/2023.

08/02/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MONICA CIBELLE SOUSA ROCHA APELADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0808522-54.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe, conforme decisão ID 84264598. Cumpra-se. Belém, 18 de janeiro de 2023. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

30/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 27/01/2023

27/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:04

Determinado o arquivamento

19/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão

17/01/2023, 09:39

Juntada de decisão

27/12/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO APELADO: MONICA CIBELLE SOUSA ROCHA ADVOGADO: JADER DIAS ALLAN DIAS OAB/PA, 5273 PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. PROCESSO Nº 0808522-54.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: BELÉM

27/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2022, 17:12

Documentos

Despacho

•03/02/2021, 12:57

Despacho

•04/02/2021, 13:11

Decisão

•11/05/2021, 18:47

Decisão

•14/05/2021, 09:39

Decisão

•14/05/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 11:21

Despacho

•11/09/2021, 10:57

Despacho

•16/09/2021, 10:57

Decisão

•11/03/2022, 10:54

Decisão

•23/03/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 07:28

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 07:29

Sentença

•16/08/2022, 12:02

Sentença

•16/08/2022, 13:21