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0008088-60.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO
CPF 009.***.***-45
ALAN DA COSTA GUEDES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/05/2023, 09:53Cumprimento da Pena - Início
11/05/2023, 18:05Cancelada a movimentação processual
11/05/2023, 11:58Desentranhado o documento
11/05/2023, 11:58Juntada de documento de migração
24/11/2022, 14:29Expedição de Certidão.
14/10/2022, 11:56Expedição de Certidão.
29/06/2022, 09:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: VINICIUS BAIA GAMA REPRESENTANTE: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADORA DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0008088-60.2019.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 9.070.511), interposto por Vinícius Baia Gama, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmissão d
05/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, RONALDO MARQUES VALLE, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,
26/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VINICIUS BAIA GAMA REPRESENTANTE: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADORA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0008088-60.2019.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 8466655 e id. 8466656), interposto por Vinicius Baia Gama, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra a
08/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial (Ids. 8466655 e 8466656), estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do art
24/03/2022, 00:00Processo migrado do sistema Libra
10/03/2022, 13:34Juntada de Petição de Petição (outras)
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