0011727-71.2014.8.14.0301

Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 00.***.***.0001-20

Autor

ANTENOR ALVES DE LIMA

CPF 006.***.***-72

Reu

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA

CPF 373.***.***-04

Reu

MARIA LUCIA PINTO DE LIMA

CPF 819.***.***-68

Reu

MAURO ALEXANDRE PINTO DE LIMA

CPF 442.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DE MOURA FARIA

OAB/DF 27070•Representa: ATIVO

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAISY RABELO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

BIANCA CIARLINI FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/11/2021, 14:30

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

05/11/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021, 19:29

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido

03/11/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/07/2021, 08:43

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/07/2021, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/07/2021, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2021, 19:30