0801059-84.2020.8.14.0046

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

MOACIR RIBEIRO CONTRERAS

Terceiro

MOACIR RIBEIRO CONTRERAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO CONTRERAS em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:18

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA Vistos. 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, JULGANDO E

30/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 20:36

Homologada a Transação

27/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:34

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO CONTRERAS em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 14:29

Documentos

Decisão

•15/12/2020, 11:21

Despacho

•09/03/2021, 17:34

Despacho

•23/06/2021, 13:49

Despacho

•08/10/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:28

Despacho

•23/03/2022, 20:16

Sentença

•27/05/2022, 08:34