0803098-05.2021.8.14.0051

Remessa Necessária CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 42.009,66

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

MIRACELIA PERDIGAO JENNINGS COELHO

CPF 635.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0005-40

Reu

LEILA MARIA MARQUES DE MORAES

CPF 137.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA

OAB/PA 16212•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/02/2022, 09:00

Baixa Definitiva

24/02/2022, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de MIRACELIA PERDIGAO JENNINGS COELHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 07:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.350/0005-40 (REPRESENTANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (RECORRIDO), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES registrado(a) civilmente como LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: 137.540.762-72 (AUTORIDADE) e MIRACELIA PERDIGAO JENNINGS COELHO - CPF: 635.002.992-53 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

09/12/2021, 06:54

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 19:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

02/12/2021, 19:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

01/12/2021, 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 22:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

16/11/2021, 09:17

Documentos

Decisão

•09/04/2021, 13:15

Sentença

•20/09/2021, 11:44

Despacho

•16/11/2021, 22:50

Decisão

•09/12/2021, 06:54

Decisão

•09/12/2021, 07:59