0027249-75.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA LUIZA CARVALHO NOGUEIRA

CPF 032.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273•Representa: ATIVO

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA

OAB/PA 3887•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:08

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARVALHO NOGUEIRA em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARVALHO NOGUEIRA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUIZA CARVALHO NOGUEIRA REU: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 27 de maio de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA U PROC. 0027249-75.2013.8.14.0301

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV (PROCURADOR AUTÁRQUICO: ELTON DA COSTA FERREIRA - OAB/PA nº 16.144) EMBARGADOS: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 3497044 E MARIA LUIZA CARVALHO NOGUEIRA (ADVOGADO: JADER DIAS – OAB/PA N° 5273) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: EMBARGOS DE PROCESSO Nº 0027249-75.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM)

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2019, 13:05

Juntada de certidão

12/04/2019, 13:02

Documentos

Documento de Migração

•12/04/2019, 11:50

Decisão

•10/12/2019, 15:00

Decisão

•10/12/2019, 15:15

Parecer

•12/12/2019, 09:38

Decisão

•17/08/2020, 18:10

Decisão

•18/08/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:42

Decisão

•23/03/2022, 19:18

Decisão

•24/03/2022, 06:01

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:58