0814187-42.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

DAVID NERY BRANCO JUNIOR

Terceiro

PEDRO PAULO OLIVEIRA JUNIOR

CPF 795.***.***-20

Reu

DAVID NERY BRANCO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PAIXAO DA COSTA JUNIOR

CPF 302.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PAIXAO DA COSTA JUNIOR em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:14

Transitado em Julgado em 22/03/2022

11/04/2022, 10:35

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814187-42.2021.8.14.0401. Autor(a): PEDRO PAULO OLIVEIRA JUNIOR Vítima: FRANCISCO PAIXAO DA COSTA JUNIOR e DAVID NERY BRANCO JUNIOR Capitulação: ART. 129 e 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e dois (22) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, pre

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 07:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/03/2022, 09:04

Audiência Preliminar realizada para 22/03/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/03/2022, 12:44

Juntada de identificação de ar

17/12/2021, 08:15

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 13:27

Juntada de identificação de ar

13/12/2021, 08:23

Juntada de identificação de ar

09/12/2021, 08:13

Decorrido prazo de DAVID NERY BRANCO JUNIOR em 29/11/2021 23:59.

09/12/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 09:46

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 12:12

Despacho

•01/10/2021, 10:11

Sentença

•23/03/2022, 09:04

Sentença

•24/03/2022, 07:26