0814193-49.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM

Autor

BRENA MENEZES TAVARES

CPF 834.***.***-49

Reu

EALDIR DE SOUZA CARVALHO

Reu

WALDIR DE SOUZA CARVALHO

Reu

WALDIR DE SOUZA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de BRENA MENEZES TAVARES em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:14

Transitado em Julgado em 22/03/2022

11/04/2022, 12:25

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814193-49.2021.8.14.0401. Autor(a): BRENA MENEZES TAVARES e WALDIR DE SOUZA CARVALHO Vítima: BRENA MENEZES TAVARES e WALDIR DE SOUZA CARVALHO Capitulação: ART. 21 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e dois (22) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina,

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 07:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/03/2022, 09:04

Audiência Preliminar realizada para 22/03/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/03/2022, 12:46

Juntada de identificação de ar

09/12/2021, 08:13

Decorrido prazo de WALDIR DE SOUZA CARVALHO em 29/11/2021 23:59.

09/12/2021, 08:13

Juntada de identificação de ar

06/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de BRENA MENEZES TAVARES em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 09:14

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 12:13

Despacho

•01/10/2021, 10:14

Sentença

•23/03/2022, 09:04

Sentença

•24/03/2022, 07:27