0814237-68.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

IVAN RONILDO GONCALVES PINHEIRO

Reu

NAZARENO DO NASCIMENTO BARROSO

Reu

NAZARENO DO NASCIMENTO BARROSO

OUTROS_PARTICIPANTES

IVAN RONILDO GONCALVES PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 09/05/2022

20/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de IVAN RONILDO GONÇALVES PINHEIRO em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:07

Decorrido prazo de NAZARENO DO NASCIMENTO BARROSO em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:07

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de NAZARENO DO NASCIMENTO BARROSO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:17

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui ao autor do fato, o nacional NAZARENO DO NASCIMENTO BARROSO, a suposta prática do crime previsto no artigo 138 do CPB, e ao autor do fato, o nacional IVAN RONILDO GONÇALVES PINHEIRO, a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 139 e 147 do Código Penal Brasileiro, e artigo 65 da LCP. No presente caso, a ação penal relativa aos crimes capitulados nos artigos 147 do CPB e 65 da LCP é de natureza pública, sendo, portan

11/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:45

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/04/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 08:41

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 12:13

Despacho

•01/10/2021, 10:24

Despacho

•23/03/2022, 09:05

Despacho

•24/03/2022, 07:37

Sentença

•06/04/2022, 09:36

Sentença

•08/04/2022, 08:45