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0812842-41.2021.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA
CPF 936.***.***-68
BENJAMIN DA COSTA FRANKLIN JUNIOR
VICTOR KLINGER OLIVEIRA DA COSTA
CPF 006.***.***-64
BENJAMIN DA COSTA FRANKLIN JUNIOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual
19/10/2022, 12:04Desentranhado o documento
19/10/2022, 12:04Arquivado Definitivamente
20/04/2022, 16:25Transitado em Julgado em 23/03/2022
20/04/2022, 16:25Cancelada a movimentação processual
20/04/2022, 16:22Decorrido prazo de BENJAMIN DA COSTA FRANKLIN JUNIOR em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022, 02:14Publicado Sentença em 28/03/2022.
28/03/2022, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812842-41.2021.8.14.0401. Autor(a): VICTOR KLINGER OLIVEIRA DA COSTA Vítima: BENJAMIN DA COSTA FRANKLIN JUNIOR Capitulação: ART. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e três (23) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCI
25/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 07:57Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/03/2022, 11:55Audiência Preliminar realizada para 23/03/2022 11:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/03/2022, 11:54Decorrido prazo de BENJAMIN DA COSTA FRANKLIN JUNIOR em 06/12/2021 23:59.
13/12/2021, 08:12Juntada de identificação de ar
13/12/2021, 08:12Decorrido prazo de VICTOR KLINGER OLIVEIRA DA COSTA em 03/12/2021 23:59.
09/12/2021, 08:12Documentos
Decisão
•25/08/2021, 15:50
Ato Ordinatório
•27/08/2021, 12:16
Ato Ordinatório
•27/08/2021, 12:16
Decisão
•20/09/2021, 13:54
Ato Ordinatório
•21/09/2021, 13:49
Ato Ordinatório
•21/09/2021, 13:51
Despacho
•29/09/2021, 11:50
Despacho
•01/10/2021, 11:45
Sentença
•23/03/2022, 11:55
Sentença
•24/03/2022, 07:57