0804535-24.2019.8.14.0028

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.730,40

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

VALDENOR SOUSA MENEZES

CPF 009.***.***-36

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 2051•Representa: ATIVO

JENNIFFER DE MELO DA SILVA

OAB/PA 25275•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/03/2024, 10:28

Baixa Definitiva

14/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:50

Conhecido o recurso de VALDENOR SOUSA MENEZES - CPF: 009.449.243-36 (APELANTE) e não-provido

16/01/2024, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 09:48

Documentos

Documento de Comprovação

•24/05/2019, 15:26

Despacho

•31/07/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:22

Decisão

•05/05/2020, 09:17

Decisão

•18/02/2021, 11:13

Decisão

•19/02/2021, 15:40

Sentença

•22/03/2022, 10:56

Sentença

•24/03/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 07:39

Decisão

•15/07/2022, 09:07

Decisão

•15/07/2022, 12:09

Sentença

•10/02/2023, 09:04