0855179-54.2021.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.641,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

POSTO SALVATERRA EIRELI ME - EPP

CNPJ 03.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094•Representa: ATIVO

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356688/2026

14/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 356688/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 311877/2026 -

07/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311877/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311877/2026

01/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 311877/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 187598/2026

05/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 187598/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Documentos

Decisão

•26/10/2025, 15:24

Decisão

•26/10/2025, 15:24

Decisão

•26/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 15:24

Decisão

•26/10/2025, 15:24

Decisão

•26/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 15:24

Sentença

•26/10/2025, 15:24

Sentença

•26/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 15:24

Decisão

•26/10/2025, 15:24

Despacho

•26/10/2025, 15:24

Acórdão

•26/10/2025, 15:24