0803513-10.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

WALLACE MARTINS MACHADO

CPF 700.***.***-51

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN GLEISON BRITO PEREIRA

OAB/PA 31522•Representa: ATIVO

TAYLA ANTUNES ABREU

OAB/PA 28195•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 12:24

Baixa Definitiva

08/06/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 08/06/2022

08/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de WALLACE MARTINS MACHADO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:12

Juntada de Petição de certidão

23/05/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803513-10.2022.8.14.0000 PACIENTE: WALLACE MARTINS MACHADO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU RELATOR(A): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. MOTIVAÇÃO CONCRETA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - A segr

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:54

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#

17/05/2022, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:25

Documentos

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 14:14

Decisão

•23/03/2022, 14:49

Decisão

•24/03/2022, 11:30

Acórdão

•17/05/2022, 11:51

Acórdão

•18/05/2022, 10:54