0800371-95.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA

OAB/PA 13740•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 09:06

Baixa Definitiva

19/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de DIONISIO ALECXANDER NUNES SOARES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:13

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Castanhal, nos autos de Mandado de Segurança impetrado por DIONISIO ALECXANDER NUNES SOARES. Após a análise dos autos de origem (processo n° 0800019-92.2022.8.14.0015) verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença, em razão homologação da desistência (ID 46472400). Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Ins

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:01

Prejudicado o recurso

31/03/2023, 13:59

Conclusos ao relator

14/07/2022, 11:09

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:09

Decorrido prazo de DIONISIO ALECXANDER NUNES SOARES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de DIONISIO ALECXANDER NUNES SOARES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 13:55

Sentença

•24/03/2022, 11:53

Sentença

•24/03/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:58

Sentença

•30/04/2022, 14:37

Sentença

•30/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:21

Sentença

•07/06/2022, 11:23

Sentença

•07/06/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 07:48

Despacho

•31/03/2023, 13:59

Despacho

•31/03/2023, 14:01