0803366-63.2022.8.14.0006

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ALDA GESSYANE MONTEIRO SOUZA TUMA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

WISTEFAN PENICHE DA SILVA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ITAMAR DE SOUZA

OAB/PA 19763•Representa: ATIVO

ANDERSON PENICHE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLAUCIA ROSA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP)

18/04/2026, 05:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:12

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 11:12

Recebidos os autos

16/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2025, 23:13

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 23:12

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 11:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 08:41

Decisão

•03/03/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:10

Decisão

•23/03/2022, 23:55

Decisão

•13/04/2022, 13:42

Decisão

•20/04/2022, 12:18

Despacho

•21/06/2022, 13:42

Despacho

•28/06/2022, 17:31

Despacho

•25/01/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:39

Sentença

•10/04/2025, 18:14

Decisão

•16/07/2025, 12:12

Despacho

•02/09/2025, 16:43