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0034003-04.2011.8.14.0301
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2011
Valor da Causa
R$ 4.614,03
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
EDILENE DE ASSUNCAO ARAUJO COMERCIAL EPP
CNPJ 06.***.***.0001-81
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/10/2025, 10:49Juntada de Petição de petição
18/05/2022, 13:13Decorrido prazo de EDILENE DE ASSUNCAO ARAUJO COMERCIAL EPP em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 04:36Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:30Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:30Publicado Certidão em 28/03/2022.
28/03/2022, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDILENE DE ASSUNCAO ARAUJO COMERCIAL EPP CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034003-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 12:26Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 23:44Expedição de Certidão.
24/02/2022, 23:44Processo migrado do sistema Libra
08/08/2021, 19:07REMESSA INTERNA
27/07/2021, 10:06Remessa
22/07/2021, 16:25ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00340030420118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:003.976/2011 (1236/2011). - Ação Coletiva: N.
28/06/2021, 10:14Documentos
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