0001902-28.2018.8.14.0701

Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

MARCELO OTAVIO AFONSO

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:13

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:06

Juntada de Informações

01/04/2022, 09:29

Início do Cumprimento da Transação Penal

31/03/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 25/03/2022

30/03/2022, 08:54

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0001902-28.2018.8.14.0701 Autor do fato: MARCELO OTÁVIO AFONSO (RG nº 191806 3ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 15 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrada titular da referida Var

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:28

Homologada a Transação Penal

15/03/2022, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 10:00 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

15/03/2022, 11:32

Juntada de Ofício

17/01/2022, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:00 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

13/01/2022, 13:20

Processo migrado do sistema Libra

21/12/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 14:13

Documentos

Termo de Audiência

•15/03/2022, 11:46

Sentença

•15/03/2022, 11:46

Sentença

•24/03/2022, 12:28