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0040316-49.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2009
Valor da Causa
R$ 2.197,42
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
FREDERICO CARLOS M DE S PIO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:52Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024, 02:16Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2024, 10:29Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 13:58Juntada de Petição de petição
13/05/2022, 12:17Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS M DE S PIO em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 04:40Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 11:48Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 11:48Publicado Certidão em 28/03/2022.
28/03/2022, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022, 00:48Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FREDERICO CARLOS M DE S PIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040316-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 12:43Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 23:44Expedição de Certidão.
24/02/2022, 23:44Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32