0808754-57.2021.8.14.0401

Recurso em Sentido EstritoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUEL FIGUEIREDO NETO

OAB/PA 2139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2023, 15:25

Baixa Definitiva

04/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de ADRIANA DO SOCORRO BEZERRA LOBO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:13

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (RECORRENTE) e provido

25/07/2023, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 08:34

Decisão

•12/06/2021, 10:18

Decisão

•15/06/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 08:08

Decisão

•22/06/2021, 10:09

Decisão

•19/08/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:36

Decisão

•14/01/2022, 16:10

Sentença

•24/03/2022, 12:48

Sentença

•06/05/2022, 12:26

Decisão

•12/05/2022, 13:56

Decisão

•29/06/2022, 13:40

Decisão

•20/09/2022, 12:42