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0006900-56.2010.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2010
Valor da Causa
R$ 1.058,08
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ANASTACIO COSTA MIRANDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
22/04/2026, 14:08Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 14:07Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 03:42Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 10:15Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 10:37Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 10:37Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
31/07/2023, 14:01Conclusos para decisão
07/07/2023, 10:45Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 14:23Decorrido prazo de ANASTACIO COSTA MIRANDA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022, 04:05Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 11:45Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 11:45Publicado Certidão em 29/03/2022.
29/03/2022, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANASTACIO COSTA MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006900-56.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/03/2022, 00:00Documentos
Decisão
•31/07/2023, 14:01
Intimação de Decisão
•02/08/2023, 10:37