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0039034-73.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2009
Valor da Causa
R$ 8.472,92
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
OTAVIO VILHENA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:51Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
18/05/2022, 12:33Decorrido prazo de OTAVIO VILHENA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022, 04:05Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 11:44Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 11:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022, 00:26Publicado Certidão em 29/03/2022.
29/03/2022, 00:26Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OTAVIO VILHENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039034-73.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 09:30Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 18:28Expedição de Certidão.
04/03/2022, 18:28Convertidos os autos físicos em eletrônicos
04/03/2022, 18:28Processo migrado do sistema Libra
08/08/2021, 19:17CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2021, 12:25Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32