0803462-96.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

LARISSE NOGUEIRA ABREU

CPF 071.***.***-11

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR

OAB/CE 36474•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 16:32

Baixa Definitiva

26/04/2022, 16:30

Transitado em Julgado em 18/04/2022

26/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de LARISSE NOGUEIRA ABREU em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2022, 00:03

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JÚNIOR – OAB/CE 36.474 PACIENTE: LARISSA NOGUEIRA ABREU IMPETRADO: D. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0803462-96.2022.8.14.0000 SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PARA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar para conc

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:46

Não conhecido o Habeas Corpus de 1 VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELÉM (AUTORIDADE COATORA) e LARISSE NOGUEIRA ABREU - CPF: 071.012.983-11 (PACIENTE)

25/03/2022, 09:41

Conclusos para decisão

23/03/2022, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2022, 12:00

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 09:21

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 21:21

Documentos

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 21:21

Decisão

•25/03/2022, 09:41

Decisão

•25/03/2022, 09:46