0861038-51.2021.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 550,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA SOARES

CPF 950.***.***-91

Autor

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/02/2023

13/04/2023, 09:26

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:49

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:15

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 18:07

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: EDUARDO DA SILVA SOARES IMPETRADO: PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE e outros, Nome: PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0861038-51.2021.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de MANDA

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:34

Denegada a Segurança a EDUARDO DA SILVA SOARES - CPF: 950.706.052-91 (IMPETRANTE)

29/11/2022, 07:44

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:08

Documentos

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 13:03

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 13:03

Decisão

•22/10/2021, 11:04

Decisão

•19/11/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•25/11/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:49

Sentença

•29/11/2022, 07:44

Sentença

•30/11/2022, 13:34

Sentença

•30/11/2022, 13:36