0802505-90.2021.8.14.0401

Inquérito PolicialCrimes contra portadores de deficiênciaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE - DATA - BELEM

Autor

EM APURACAO

Terceiro

FRANCISCO LAURO VASCONCELOS DE ANDRADE

Terceiro

EM APURACAO

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE MESQUITA ANDRADE

CPF 717.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:44

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 12:02

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:18

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:08

Transitado em Julgado em 04/05/2022

05/05/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de Francisco Lauro Vasconcelos de Andrade em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:46

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA 0802505-90.2021.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGADO: EM APURAÇÃO Trata-se de Inquérito Policial sob o n.º 00275/2021.100002-1, para apuração do crime previsto no art. 8º, I da Lei n.º 7.853/89, em que não consta indiciado e como vítima(s) o adolescente F. L. V. de A. Em manifestação de ID 56744017 Págs. 1-2, o representante do Ministério Público requereu o arquivamento d

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2022, 13:18

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 15:21

Despacho

•19/03/2021, 11:24

Despacho

•21/04/2021, 19:24

Despacho

•24/05/2021, 11:47

Despacho

•15/09/2021, 18:47

Despacho

•30/09/2021, 11:42

Despacho

•22/10/2021, 14:18

Despacho

•25/10/2021, 07:12

Despacho

•04/02/2022, 19:31

Despacho

•09/02/2022, 08:27

Decisão

•25/03/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:09

Sentença

•07/04/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:55