0008432-89.2015.8.14.0301

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 96.323,60

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

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Partes do Processo

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-78

Autor

ELTON DAVID CUSTODIO PINTO

CPF 824.***.***-72

Reu

EDMUNDO FERNANDO VALE GUIMARAES PINGARILHO

CPF 093.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA

OAB/PA 14802•Representa: ATIVO

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO

OAB/PA 23659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2025, 11:40

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2025, 11:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2025, 11:19

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:05

Juntada de outras peças

24/02/2025, 17:49

Recebidos os autos

24/02/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/12/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:03

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:37

Documentos

Documento de Migração

•25/04/2019, 16:50

Documento de Migração

•25/04/2019, 16:50

Documento de Migração

•25/04/2019, 16:50

Documento de Migração

•25/04/2019, 16:50

Documento de Migração

•25/04/2019, 16:51

Documento de Migração

•25/04/2019, 16:51

Sentença

•24/10/2019, 14:52

Despacho

•07/02/2020, 11:07

Despacho

•07/02/2020, 12:07

Decisão

•28/01/2021, 13:49

Sentença

•25/03/2022, 09:40

Sentença

•25/03/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:46

Acórdão

•20/03/2024, 12:43