0014857-50.2020.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ANTONYHELY MIRANDA DA SILVA

Autor

MARIO DA COSTA TAVARES

CPF 391.***.***-91

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 5673•Representa: ATIVO

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA

OAB/PA 18338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP)

23/04/2026, 16:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/03/2026, 23:16

Baixa Definitiva

18/03/2026, 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de MARIO DA COSTA TAVARES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:53

Publicado Ementa em 23/02/2026.

23/02/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2026

22/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:50

Conhecido o recurso de MARIO DA COSTA TAVARES - CPF: 391.685.652-91 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 19:54

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 10:52

Decisão

•22/03/2022, 11:40

Decisão

•25/03/2022, 10:35

Despacho

•18/04/2022, 13:19

Despacho

•18/04/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:06

Sentença

•10/11/2022, 14:02

Sentença

•16/11/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:49

Decisão

•12/07/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:35

Despacho

•30/11/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:54