0802224-89.2021.8.14.0028

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 51.518,40

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

RAIMUNDA LOPES CARVALHO

CPF 471.***.***-20

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BARCELOS HONORIO

OAB/PA 13793•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2025, 09:54

Processo Reativado

25/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:25

Juntada de sentença

29/05/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0802224-89.2021.8.14.0028. Belém/PA, 16/10/2023.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDA LOPES CARVALHO. APELADO: BANCO BMG SA. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS MANTIDA EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). PRINCÍPIOS 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802224-89.2021.8.14.0028.

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2023, 13:59

Documentos

Decisão

•12/03/2021, 11:29

Decisão

•15/03/2021, 09:41

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 09:52

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 09:52

Decisão

•25/03/2022, 12:52

Sentença

•19/04/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:01

Sentença

•27/09/2023, 20:39

Sentença

•27/09/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:39

Sentença

•20/01/2024, 20:03

Sentença

•21/01/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:39