0800518-42.2019.8.14.0028

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO SANTOS

CPF 011.***.***-81

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDO CORREA MARANHAO SOBRINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL SOARES DA SILVA

OAB/PA 15237•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 09:02

Baixa Definitiva

18/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCO SANTOS - CPF: 011.946.653-81 (APELANTE)

31/07/2025, 12:05

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 12:07

Documentos

Despacho

•22/03/2019, 14:05

Despacho

•27/04/2019, 21:18

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:17

Decisão

•13/04/2020, 10:35

Decisão

•13/04/2020, 12:20

Sentença

•22/09/2020, 11:46

Sentença

•22/09/2020, 13:24

Sentença

•14/01/2021, 13:31

Decisão

•28/05/2021, 09:21

Decisão

•31/05/2021, 09:32

Decisão

•08/07/2021, 11:49

Petição

•11/03/2022, 16:18

Decisão

•23/03/2022, 10:34

Decisão

•25/03/2022, 13:38