0800192-40.2022.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE VILA DOS CABANOS (BARCARENA)

Autor

RAILSON WILLIANS CARDOSO RODRIGUES

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB/PA 26045•Representa: PASSIVO

FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 27263•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 08:51

Processo Reativado

29/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de RAILSON WILLIANS CARDOSO RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:11

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 21:56

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:24

Juntada de Outros documentos

24/06/2022, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Pje nº. 0800192-40.2022.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: RAILSON WILLIANS CARDOSO RODRIGUES Advogado: JEREMIAS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, OAB/PA 26.045 Aos 23 dias do mês de junho de 2022, às 09h25, feito o pregão, remotamente, presentes o MM. Juiz de direito, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como o acusado (link enviado ao CTM Abaetetuba). Presentes as testemu

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:20

Juntada de Alvará de Soltura

23/06/2022, 13:14

Julgado improcedente o pedido

23/06/2022, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

23/06/2022, 10:10

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 09:01

Despacho

•31/01/2022, 09:23

Decisão

•31/01/2022, 12:43

Decisão

•31/01/2022, 13:57

Decisão

•18/02/2022, 11:09

Decisão

•22/02/2022, 10:46

Despacho

•21/03/2022, 13:26

Despacho

•25/03/2022, 15:01

Decisão

•20/04/2022, 12:19

Decisão

•20/04/2022, 13:56

Decisão

•05/05/2022, 11:06

Decisão

•06/05/2022, 12:29

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 11:31

Sentença

•23/06/2022, 11:22

Sentença

•23/06/2022, 13:20