Voltar para busca
0009043-42.2015.8.14.0301
Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ 26.***.***.0005-40
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INSS
JOSE DE RIBAMAR CRUZ
CPF 267.***.***-15
Advogados / Representantes
DIRSANDRO TEIXEIRA VENDRAMINI
OAB/PA 18900•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/02/2024, 10:26Baixa Definitiva
27/02/2024, 10:26Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 00:33Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CRUZ em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023, 00:06Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:06Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 08:15Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 08:15Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
28/11/2023, 14:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023, 14:16Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 09:54Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023, 08:08Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023, 20:37Conclusos para despacho
03/08/2023, 17:55Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2023, 14:19Documentos
Documento de Migração
•17/08/2021, 10:27
Documento de Migração
•17/08/2021, 10:27
Documento de Migração
•17/08/2021, 10:27
Despacho
•14/01/2022, 11:52
Decisão
•25/03/2022, 15:34
Decisão
•25/03/2022, 15:42
Despacho
•12/12/2022, 13:23
Despacho
•03/08/2023, 20:37
Acórdão
•28/11/2023, 14:11
Acórdão
•29/11/2023, 08:15