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0800316-25.2020.8.14.0030
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2020
Valor da Causa
R$ 10.540,54
Orgao julgador
Vara Única de Marapanim
Processos relacionados
Partes do Processo
EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA
CPF 583.***.***-78
BANCO BMG S/A
BMG
BANCO BMG
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR
OAB/PA 11112•Representa: ATIVO
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/08/2023, 14:15Juntada de petição
17/04/2023, 06:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA APELADO: BANCO BMG S.A. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO C 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM APELAÇÃO CÍVEL N° 0800316-25.2020.8.14.0030
21/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A AGRAVADO: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO IN,TERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ FIXADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1061. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 4.00 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0800316-25.2020.8.14.0030
14/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 3 de novembro de 2022
04/11/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA APELADO: BANCO BMG S.A. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ FIXADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1061. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM APELAÇÃO CÍVEL N° 0800316-25.2020.8.14.0030
30/09/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2022, 09:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
25/04/2022, 09:27Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2022, 15:04Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 00:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNA MARIA SARMENTO COIMBRA Nome: BANCO BMG S.A. Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1096, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-195 DESPACHO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0800316-25.2020.8.14.0030 intime-se a apelada para que apresente as contrarrazões. Apr
29/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 09:33Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 09:33Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 14:21Documentos
Decisão
•24/11/2020, 12:18
Decisão
•13/08/2021, 20:59
Decisão
•08/09/2021, 12:42
Sentença
•11/11/2021, 19:36
Sentença
•25/11/2021, 13:57
Despacho
•22/03/2022, 14:21
Despacho
•28/03/2022, 09:33
Decisão
•01/08/2022, 15:40
Sentença
•29/09/2022, 19:33
Sentença
•29/09/2022, 22:11
Ato Ordinatório
•03/11/2022, 07:51
Ato Ordinatório
•03/11/2022, 07:51
Sentença
•13/03/2023, 19:20
Sentença
•13/03/2023, 20:59
Sentença
•20/03/2023, 21:17