0800846-51.2021.8.14.0076

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.288,00

Orgao julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA TRINDADE

CPF 426.***.***-63

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAULO ESTEVES SOARES

OAB/PA 19258•Representa: ATIVO

RAFAEL MATOS BARRA

OAB/PA 22251•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA TRINDADE em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA TRINDADE em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/10/2022 23:59.

10/10/2022, 02:32

Publicado Sentença em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL OLIVEIRA TRINDADE REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800846-51.2021.8.14.0076 Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) em que contendem as partes acima mencionadas. Em petição apresentada nos autos, os litigantes apresentaram transação realizada extrajudicialmente, com o objetivo de resolver a lide. Assim, pleitearam a homologação

21/09/2022, 00:00

Homologada a Transação

20/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:27

Documentos

Decisão

•02/11/2021, 07:28

Decisão

•28/03/2022, 10:12

Despacho

•05/04/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:43

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 11:08

Sentença

•20/09/2022, 16:52