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0840570-03.2020.8.14.0301
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2020
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda da Capital
Partes do Processo
RAFAELEN DO SOCORRO LOBATO DE SOUZA
CPF 009.***.***-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
CNPJ 02.***.***.0001-24
Advogados / Representantes
AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR
OAB/PA 9382•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2022, 11:52Transitado em Julgado em 25/05/2022
10/11/2022, 11:51Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 03:38Decorrido prazo de RAFAELEN DO SOCORRO LOBATO DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022, 12:54Decorrido prazo de RAFAELEN DO SOCORRO LOBATO DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022, 04:27Publicado Sentença em 30/03/2022.
30/03/2022, 02:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 02:51Juntada de Petição de documento de comprovação
29/03/2022, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAELEN DO SOCORRO LOBATO DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM SENTENÇA Tratam os autos de ação de MANUTENÇÃO DE POSSE proposta por RAFAELEN DO SOCORRO LOBATO DE SOUZA em face de MUNICÍPIO DE BELÉM. RELATÓRIO. A demandante sustenta ser legitima possuidora de imóvel situado no residencial Quinta dos Paricás, rua 13, bloco 121, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0840570-03.2020.8.14.0301 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
29/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 12:24Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 12:24Julgado improcedente o pedido
27/03/2022, 15:41Conclusos para julgamento
14/01/2022, 09:19Juntada de Petição de petição
12/01/2022, 12:19Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 17:18Documentos
Despacho
•01/08/2020, 09:21
Despacho
•03/08/2020, 10:44
Ato Ordinatório
•11/11/2020, 15:48
Ato Ordinatório
•11/11/2020, 15:49
Despacho
•23/04/2021, 21:45
Despacho
•27/04/2021, 21:31
Decisão
•08/07/2021, 08:06
Decisão
•27/07/2021, 09:10
Ato Ordinatório
•14/12/2021, 17:16
Ato Ordinatório
•14/12/2021, 17:18
Sentença
•27/03/2022, 15:41
Sentença
•28/03/2022, 12:24
Documento de Comprovação
•29/03/2022, 10:40