0000159-93.2004.8.14.0047

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2008

Valor da Causa

R$ 17.809,72

Orgao julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DROGARIA RAYANE LTDA

Reu

ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 114.***.***-20

Reu

DROGARIA RAYANE LTDA - ME

CNPJ 83.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:21

Decorrido prazo de ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:21

Decorrido prazo de DROGARIA RAYANE LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:21

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:57

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:57

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000159-93.2004.8.14.0047. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] Vistos, DESPACHO I - Atento ao requerimento anexado no Id. 47167641 - Pág. 1, verifico que já foi proferida sentença de extinção do feito, com base na norma do art. 924, II, do CPC, combinado com o artigo 156,1, do CTN (Id. 36146763). II - Em consequência, uma vez certificado o correspondente trânsito em julgado, arquivem-

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000159-93.2004.8.14.0047. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] Vistos, DESPACHO I - Atento ao requerimento anexado no Id. 47167641 - Pág. 1, verifico que já foi proferida sentença de extinção do feito, com base na norma do art. 924, II, do CPC, combinado com o artigo 156,1, do CTN (Id. 36146763). II - Em consequência, uma vez certificado o correspondente trânsito em julgado, arquivem-

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000159-93.2004.8.14.0047. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] Vistos, DESPACHO I - Atento ao requerimento anexado no Id. 47167641 - Pág. 1, verifico que já foi proferida sentença de extinção do feito, com base na norma do art. 924, II, do CPC, combinado com o artigo 156,1, do CTN (Id. 36146763). II - Em consequência, uma vez certificado o correspondente trânsito em julgado, arquivem-

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:22

Documentos

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:44

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:44

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 08:50

Despacho

•15/03/2022, 11:26