0001323-56.2018.8.14.0030

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.342,00

Orgao julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

LAURO DA SILVA PINHEIRO

CPF 356.***.***-00

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 22635•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/09/2024, 11:07

Baixa Definitiva

11/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de LAURO DA SILVA PINHEIRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

17/08/2024, 11:43

Conhecido o recurso de LAURO DA SILVA PINHEIRO - CPF: 356.844.102-00 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 13:41

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 18:42

Despacho

•28/03/2022, 12:25

Decisão

•05/05/2022, 08:24

Acórdão

•16/08/2024, 13:31