0003074-31.2015.8.14.0015

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Castanhal

Partes do Processo

MARCUS ROBERTO VELAR BRITO

CPF 888.***.***-63

Autor

DAVI LIMA DOS SANTOS LIBERATO

CPF 012.***.***-54

Autor

MARCUS ROBERTO VELAR BRITO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANANDA CARLA DOS SANTOS COSTA

OAB/PA 32199•Representa: ATIVO

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR

OAB/PA 26857•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/11/2025, 19:25

Baixa Definitiva

17/11/2025, 19:23

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO VELAR BRITO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:09

Publicado Ementa em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:43

Conhecido o recurso de MARCUS ROBERTO VELAR BRITO - CPF: 888.401.402-63 (APELANTE) e provido em parte

02/10/2025, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

17/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 16:11

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 16:06

Documentos

Documento de Migração

•26/03/2022, 12:31

Documento de Migração

•26/03/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:27

Sentença

•31/01/2023, 15:08

Sentença

•01/02/2023, 10:14

Sentença

•01/02/2023, 10:16

Sentença

•01/02/2023, 10:16

Decisão

•19/09/2023, 12:55

Despacho

•12/10/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:32

Despacho

•17/10/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:21