Voltar para busca
0803987-39.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS
PAULO MARCELO DA COSTA DIAS
CPF 018.***.***-12
FRANCISCA ALVES BARROS DE SOUZA GOMES
CPF 454.***.***-68
Advogados / Representantes
SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA
OAB/PA 24782•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/12/2022, 14:15Transitado em Julgado em 01/12/2022
10/12/2022, 08:19Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 17:56Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 17:54Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022, 09:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº.0803987-39.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: PAULO MARCELO DA COSTA DIAS Advogado: Sebastião Couto Rocha Neto OAB/PA 32.076 VÍTIMA: FRANCISCA ALVES BARROS DE SOUZA GOMES ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21/11/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Ju
05/12/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 14:06Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 14:06Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/12/2022, 09:04Audiência Preliminar realizada para 21/11/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
02/12/2022, 08:42Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 06:36Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES BARROS DE SOUZA GOMES em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022, 06:07Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES BARROS DE SOUZA GOMES em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022, 06:07Juntada de Ofício
15/07/2022, 08:29Documentos
Despacho
•28/03/2022, 12:28
Despacho
•29/03/2022, 16:45
Sentença
•02/12/2022, 09:04
Sentença
•02/12/2022, 09:04
Sentença
•02/12/2022, 14:06