0804170-10.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialProvocação de tumulto ou conduta inconvenienteContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ANA PAULA AMORIM DA SILVA HOLLES

CPF 721.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:10

Decorrido prazo de ANA PAULA AMORIM DA SILVA HOLLES em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:10

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 01/12/2022

10/12/2022, 08:19

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0804170-10.2022.8.14.0401 INDICIADO: ANA PAULA AMORIM DA SILVA HOLLES VÍTIMA: O ESTADO ART. 41, DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 21/11/2022, às 11h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2022, 09:04

Audiência Preliminar realizada para 21/11/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/12/2022, 08:40

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:30

Decorrido prazo de ANA PAULA AMORIM DA SILVA HOLLES em 27/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:09

Decorrido prazo de ANA PAULA AMORIM DA SILVA HOLLES em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:04

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 12:29

Despacho

•29/03/2022, 16:56

Despacho

•07/04/2022, 11:40

Despacho

•12/04/2022, 09:00

Sentença

•02/12/2022, 09:04

Sentença

•02/12/2022, 09:04

Sentença

•02/12/2022, 14:12