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0040009-56.2013.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2013
Valor da Causa
R$ 12.201,07
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
MARIA DE GUSMAO SOARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 02:13Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 10:05Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 11:12Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 11:12Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
10/11/2023, 12:39Conclusos para decisão
13/07/2023, 10:24Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 17:38Decorrido prazo de MARIA DE GUSMAO SOARES em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022, 04:30Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:53Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:53Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022, 02:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 02:55Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE GUSMAO SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040009-56.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 12:34Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 18:36Documentos
Decisão
•10/11/2023, 12:39
Intimação de Decisão
•13/11/2023, 11:12